Condições de utilização da página web Konecta

  1. DESTINATÁRIOS E MODIFICAÇÕES DO SÍTIO WEBAs presentes Condições Gerais regulam a utilização do Sítio Web de Internet: www.grupokonecta.com e os seus sufixos, que o GRUPO KONECTANET, S.L com NIPC     B83332056 com domicílio em Madrid, e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, Tomo 17.705 Livro 0, Página 143, Secç. 8ª, Folha M-304935, Inscrição 1ª (doravante “KONECTA”), disponibiliza como utilizador (doravante “Utilizador:”). A utilização do Sítio Web pressupõe que o Utilizador aceita plenamente todas as Condições Gerais de Utilização do Sítio Web vigentes em cada momento em que o Utilizador aceda ao mesmo. Sendo assim, se o mesmo não estiver de acordo com alguma das condições aqui estipuladas, deve-se abster de utilizar este Sítio Web. A KONECTA reserva o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de Utilização do Sítio Web assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que forem aplicáveis. De igual modo, a KONECTA reserva o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o Sítio Web em qualquer momento.
  2. OBJETIVOA KONECTA disponibiliza através do seu Sítio Web o acesso a diversos conteúdos, informação e dados (doravante “Conteúdos:”) disponibilizados ao Utilizador pela KONECTA ou por terceiros provedores de serviços e conteúdos. A KONECTA reserva o direito de modificar em qualquer momento a apresentação, configuração e localização do Sítio Web, assim como os Conteúdos e as condições requeridas para utilizar os mesmos.
  3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB3.1. Acesso e utilização do Sítio WebO utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização do Sítio Web e/ou dos Conteúdos incluídos no mesmo decorre livre e conscientemente, sob a sua exclusiva responsabilidade. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web e dos Conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, as presentes Condições Gerais de Utilização do Sítio Web, a moral e bons-costumes geralmente aceites e a ordem pública. O utilizador deve-se abster de (I) fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do Sítio Web e/ou dos Conteúdos; (II) aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Sítio Web, sem cumprir as condições exigidas para o referido acesso; (III) utilizar o Sítio Web e/ou os Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários ao estipulado nas presentes Condições Gerais, à boa-fé e à ordem pública, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer modo possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Sítio Web ou impedir a normal utilização ou usufruto do Sítio Web; (IV) provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da KONECTA, dos seus fornecedores ou de terceiros; (V) introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam danificar os sistemas físicos ou lógicos da KONECTA, dos seus fornecedores ou de terceiros, (VI) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da KONECTA, terceiros fornecedores e outros utilizadores; (VII) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a não ser se contar com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou o mesmo for legalmente permitido; (VIII) suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da KONECTA ou de terceiros incorporados aos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que se possam inserir nos Conteúdos; (IX) obter e tentar obter os Conteúdos empregando para esse fim meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme os casos, se tenham disponibilizado para este fim ou se tenham indicado expressamente nas páginas web onde se encontrarem os Conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet por não terem um risco de dano ou inutilização do Sítio Web e/ou dos Conteúdos.3.2. Introdução de linksAqueles utilizadores que quiserem estabelecer uma hiperligação ou link com o Sítio Web da KONECTA, devem obter a autorização prévia da mesma e ficarão sujeitos ao cumprimento das seguintes obrigações: (I) O link só permitirá o acesso ao Sítio Web, mas não poderá reproduzi-lo de nenhuma forma; (II) não se estabelecerão links com outras páginas diferentes da página principal do Sítio Web www.grupokonecta.com e se utilizar uma janela exclusiva no navegador para a abertura do referido link; (III) não se poderão utilizar molduras, nem quaisquer outros meios que possam criar a presunção de que existe uma relação entre a KONECTA e o sítio web em que se inclua o link; (IV) não se realizarão declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Sítio Web; (V) não se declarará nem dará a entender que a KONECTA supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou anunciados no sítio web no qual se estabelece o link; (VI) o sítio web no qual se estabeleça o link não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à KONECTA e/ou a terceiros, sem a sua autorização; (VII) o sítio web no qual se inclua o link não poderá conter informações, imagens nem quaisquer outros elementos contrários à Lei, à moral, à ordem pública ou aos bons-costumes. A KONECTA reserva o direito de proibir a inclusão de links ao seu Sítio Web no caso de considerar que o sítio no qual se incluiu o link não cumpre os requisitos indicados e, em nenhum caso, responderá das consequências da introdução dos links por terceiros, nem dos conteúdos, informação e/serviços oferecidos nos sítios web nos quais se tenha estabelecido o link.
  4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUALO utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no Sítio Web (incluindo sem limitação, marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, áudio e vídeo, bases de dados, software e apresentação) pertencem à KONECTA e/ou a terceiros. Em nenhum caso o acesso ao Sítio Web implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial desses direitos, salvo se se estabelecer expressamente o contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Sítio Web não conferem aos utilizadores nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos diferentes dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à prévia e expressa autorização especificamente outorgada para esse fim pela KONECTA ou pelo terceiro titular dos direitos afetados. A KONECTA autoriza os utilizadores a utilizar, visualizar e imprimir os Conteúdos e/ou os elementos inseridos no Sítio Web exclusivamente para a sua utilização pessoal, privada e não lucrativa. Fica terminantemente proibida a utilização desses elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração, ou descompilação. Para qualquer outra utilização diferente das expressamente permitidas, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos de que se tratar. A KONECTA perseguirá perante os tribunais as vulnerações dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial.
  5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE5.1. Exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento do Sítio WebA KONECTA não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sítio Web ou daqueles sítios web com os quais se tenha estabelecido um link. De igual modo, a KONECTA não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam derivar (I) da falta de disponibilidade ou acessibilidade ao Sítio Web ou àqueles sítios com os quais se tenha estabelecido um link; (II) da interrupção no funcionamento do Sítio Web ou falhas informáticas, avarias telefónicas, desligações, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, no sistema da Internet ou noutros sistemas eletrónicos ocorridos durante o seu funcionamento; (III) da falta de idoneidade do Sítio Web para as necessidades específicas do utilizador; (IV) outros prejuízos que possam ser causados por terceiras pessoas mediante intromissões não autorizadas alheias ao controlo da KONECTA; (V) da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores.5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Sítio WebA KONECTA nunca se responsabilizará da utilização que os utilizadores e/ou terceiros puderem fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem dos danos e prejuízos que puderem derivar do mesmo.

    5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos.

    A KONECTA não edita os Conteúdos de terceiros publicados no Sítio Web nem se responsabiliza da licitude, fiabilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade desses Conteúdos

    5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade em relação aos links.

    O Sítio Web pode pôr ao dispor dos utilizadores dispositivos técnicos de ligação que permitem aos utilizadores aceder a páginas e/ou sítios web pertencentes a e/ou geridos por terceiros. A KONECTA comprova o conteúdo existente nessas páginas no momento em que estabelece uma ligação às mesmas e fá-lo na crença de boa-fé de que tais conteúdos cumprem a legislação aplicável. No entanto, em nenhum caso, a KONECTA se responsabiliza, aprova, nem torna próprios os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, ficheiros e qualquer tipo de material existente nessas páginas web e não controla nem se responsabiliza, aprova ou torna próprias as sucessivas alterações desses materiais. No caso de assim considerar oportuno ou lhe for requerido por ordem judicial ou administrativa, a KONECTA retirará os links àquelas páginas web que infrinjam a legislação aplicável e/ou lesionem os direitos de terceiros.

  6. AÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTOA KONECTA reserva o direito de exercer todas as ações disponíveis em direito para exigir as responsabilidades derivadas do descumprimento de qualquer das disposições destas Condições Gerais de Utilização do Sítio Web por um utilizador.
  7. NULIDADE PARCIALA declaração de qualquer destas condições gerais como nula, inválida ou ineficaz não afetará a validade ou eficácia das restantes, que continuarão a ser vinculativas entre as partes. A renúncia por qualquer das partes a exigir num momento determinado o cumprimento de qualquer das condições gerais aqui estipuladas não implicará uma renúncia com carácter geral ao cumprimento de outra condição ou condições, nem criará um direito adquirido para a outra parte.
  8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃOA prestação do serviço do Sítio Web e as presentes Condições Gerais de Utilização do Sítio Web regem-se pela Lei espanhola. Na medida em que assim o permita a Lei, as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes puder corresponder, pactuam submeter-se à jurisdição dos Juízos e Tribunais da cidade de Madrid.